Termos de Serviço

v1.1
10 de janeiro de 2026

1 Resumo dos Termos

2 Definição e Propósito do Serviço

3 Obrigações do Usuário

4 Obrigações do Prestador do Serviço

5 Direitos de Propriedade Intelectual

6 Isenção de Responsabilidade

7 Mudanças e Suspensão do Serviço

8 Alterações nestes Termos

9 Lei Aplicável e Jurisdição

10 Limitação de Responsabilidade

11 Isenção de Garantia